Direito de Familia

DIREITO DO TRABALHO I
Professora: Jéssica Feitosa
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História do Direito do Trabalho
História Geral do Direito do Trabalho
“O trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência humana sobre a terra” (João Paulo II).
“O trabalho é a própria vida do homem” (Lotmar).
Afinal de contas, desempregado é aquela pessoa que não está
“pregada em” nada. Nem em si própria (sem autoestima), muito menos nos outros (sem estima social). Não está inserida sequer no ambiente familiar, já que lhe falta dignidade para reação diante de tantas adversidades provenientes da falta do que lhe é básico e fundamental – o trabalho honesto e a retribuição justa (Luiz Otávio Linhares Renault).

Etimologia: O termo trabalho deriva do latim tripaliare (martirizar com o tripalium).
Tripalium – Instrumento de tortura composto de três estacas.
A origem do trabalho humano está associada à noção de tortura, esforço excessivo. Tripalium

Livro Gênesis, 3, 17-19: “Porque deste ouvido à voz de tua mulher, e comeste da árvore, de que eu tinha ordenado que não comesses, a terra será maldita por tua causa; tirarás dela o sustento com trabalhos penosos, todos os dias de tua vida.
Ela te produzirá espinhos e abrolhos, e tu comerás a erva da terra. Comerás o pão com o suor do teu rosto até que voltes à terra, de que foste tomado; porque tu és pó, e em pó te hás de tomar”.

Escravidão (Antiguidade Clássica – Grécia Antiga):
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Sentido material do trabalho;
Redução do escravo à condição de objeto, coisa;
Escravo não é sujeito, mas sim objeto de direito, motivo pelo qual não há o que se falar em Direito do Trabalho que pressupõe a existência de uma relação jurídica que, por sua vez, pressupõe a existência de dois sujeitos de direito.

Escravidão

Servidão (Idade Média – Feudalismo):
✗ Homem assume a posição de sujeito de Direito;
✗ Pouco diferiu da escravidão – a liberdade era