DIREITO DE FAMILIA: GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA

Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL
Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC
Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA
Extensão ARAPIRACA

DIREITO DE FAMILIA:
GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA

por

Félix Rodrigues Tenório
Flávio Anjo de Souza
Larissa Carla Farias de Lima
Márcia Edivânia Silva Correia Farias
Reinaldo Barbosa de Farias
Valdenia Rocha de Melo
Veroneide da Silva Florêncio

Arapiraca
Outubro, 2012
Félix Rodrigues Tenório
Flávio Anjo de Souza
Larissa Carla Farias de Lima
Márcia Edivânia Silva Correia Farias
Reinaldo Barbosa de Farias
Valdenia Rocha de Melo
Veroneide da Silva Florêncio

DIREITO DE FAMILIA:
GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA

Trabalho a ser apresentado a Profª. Valkiria Maia Gaia Ferreira da disciplina Direito Civil IV da turma de Direito –
6º Período B

Faculdade de Direito de Maceió Extensão Arapiraca
Outubro, 2012
SUMÁRIO

I – Introdução_____________________________________________________p. 4

II – Desenvolvimento_______________________________________________p. 5

1. GUARDA 1.1.Guarda Uniparental________________________________________ p. 5 1.2.Guarda Compartilhada______________________________________p. 5

2. TUTELA
2.1. Conceito________________________________________________ p. 6
2.2..Espécies de Tutela________________________________________ p. 7
2.2.1.Tutela Testamentária________________________________ p. 7
2.2.2.Tutela Legítima____________________________________ p. 8
2.2.3.Tutela Dativa______________________________________ p. 8
2.2.4.Tutela Irregular ____________________________________ p. 9
2.3.Impedimentos para o exercício da Tutela__________________ p. 9
2.4.Dispensa ou escusa da Tutela_________________________ p. 10
2.5.Garantia da Tutela _________________________________ p. 11
2.6.Exercício da