direito de expressão

721 palavras 3 páginas
Faculdade Maurício de Nassau
Jean Borges Portella Alves
Disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica I
Professora: Roberta Marques Silva Ayres
Relatório de Visita Técnica ao Fórum Cível e Criminal de Teresina
Teresina – Pi APRESENTAÇÃO
Atendendo a solicitação da professora da disciplina Escritório Modelo de Assistência Jurídica I, apresento em seguida,relatório das atividades desenvolvidas durante visita ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.
ESTRUTURA FÍSICA
O novo prédio possui toda a infraestrutura e mobilidade necessárias para receber a população jurisdicionada: quatro elevadores para público, elevador de emergência e elevador privativo para juiz, duas escadas para emergência e uma para o público, lanchonete, espaço para agência bancária, mobilidade para cadeirante, banheiro social e para portadores de deficiência. Todas as dependências são devidamente padronizadas, seguindo a normas do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução nº 114/2010.
O Fórum Cível e Criminal de Teresina é contemplado por 7 pisos, sendo: subsolo, térreo, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos, em uma área que corresponde cerca de 17 mil metros quadrados.
Neste ambiente, funcionam as varas cíveis, criminais, varas da família, registro público, centro de inquérito, plantão judiciário da capital, e ainda Tribunal Popular Júri, que funcionará em auditório com área de 225 metros quadrados e capacidade para 260 pessoa.
O novo Fórum também comporta cela com 23,50 destinada para presos em audiência, e salas destinadas para o mesmo, e salas destinadas para representantes da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
LOCALIZAÇÃO
Praça Des. Edgar Nogueira, S/N (Centro Cívico), Teresina, PI, 64000-830.
OBJETIVO
No prédio são realizadas as atividades jurisdicionais, no espaço físico de secretarias, gabinetes e salas de audiências, onde na secretária ficam os atendentes, a secretária, e outros auxiliares (técnicos judiciários). Na sala de audiências

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