DIREITO DE EMPRESA

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO

Direito de Empresa
Prof.º Dr. Armando Luiz Rovai

Disciplina jurídica da Atividade Empresarial
Empresário

São Paulo
2014

Disciplina jurídica da Atividade Empresarial
Empresário

Trabalho apresentado por Aidil Prado como parte integrante da Prova Intermediária da Cadeira de Direito de Empresa do 3º período do curso de Direito/Matutino

Prof.º Dr. Armando Luiz Rovai

São Paulo
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................... 01
I - Impedimento do exercício de atividades próprias de empresário .......... 02
II - Diferenciação entre: empresa, empresário, empresário individual, empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI) de acordo com o Código Civil de 2002 ..................................................................... 04
III - Personalidade jurídica e o empresário individual ................................ 06
IV - Diferenciação entre empresa individual e coletiva .............................. 07
V - Conceito de empresa .......................................................................... 08
VI - Nome empresarial: sua proteção, espécies e funções ....................... 09
VII - Estabelecimento: trespasse, obrigações do alienante e do adquirente
.................................................................................................................... 10
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo responder aos questionamentos de cada tópico, conforme solicitado pelo prof.º da disciplina de Direito
Empresarial, visando ao aprimoramento e melhor apreensão dos conceitos estudados em sala de aula.
Para tanto, utilizou-se doutrina, apontamentos acadêmicos e legislação pertinente. 1

I - IMPEDIMENTOS DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DO