DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES/SALA 1

DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA

RENATA DOS REIS DEFANTE

SERRA /ES
2013
RENATA DOS REIS DEFANTE

DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGITIMA, TESTAMENTARIA INVENTARIO E PARTILHA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões - Universidade Anhanguera - Uniderp, sob a orientação da Professora Tatiana Fernandes dos Santos Bazenga.

SERRA/ES 2013

SUMÁRIO
RESUMO

INTRODUÇÃO

1.SUCESSÃO

1.1Espécies de sucessões e sucessores

1.1.1Sucessão legitima e testamentária

1.1.2 Liberdade de testar

1.1.3 Sucessão a titulo universal e a titulo singular

1.1.4 Sucessão Contratual

1.1.5 Sucessões Irregulares

1.1.6 Espécies de Sucessores

2.SUCESSÃO TESTAMENTARIA

2.1 Conceito de Testamento

2.2Características do testamento

3.INVENTARIO

3.1 Conceito de Inventario

3.2 Espécies de Inventário

3.3 O Processamento de Inventário

3.3.1 Foro Competente

3.3.2 Pedido de Abertura

3.3.3 Prestação das Primeiras Declarações

3.3.4 Citação dos Interessados

3.3.5 Fase das Impugnações. Questões de Alta Indagação

3.3.6 Avaliação dos Bens Inventariados

3.3.7 Últimas Declarações do Inventariante

3.3.8 Liquidação dos Impostos

4.DA PARTILHA

4.1 Conceito

4.2 Espécies de Partilha

4.3 Partilha em Vida

4.4 Regras Sobre a Partilha

4.5 Sobrepartilha

5.CONCLUSÃO

6.REFERÊNCIAS

RESUMO

O tema abordado irá mostrar a questão do direito das sucessões, sucessão testamentária, inventario e partilha de bens, uma vez que esta questão é pertinente a todos que convivem em um meio social e adquire bens. Será analisado também aquestão sucessória do cônjuge e do