direito das coisas

01) (Magistratura Federal – 3ª Região – 2003) Aquele que semeia, planta e edifica em terreno alheio:
A) ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
B) perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções.
C) perde, em proveito do proprietário, o que plantou e construiu, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
D) deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem a devida autorização.

02) (Delegado de Polícia – SP – 2011) O direito de usar, gozar, dispor e reivindicar caracteriza a propriedade:
A) resolúvel.
B) plena.
C) limitada.
D) usufrutuária.

03) (Advogado da União – 1999 – ESAF) O prêmio a que tem direito o inventor, acrescido da indenização a que faz jus pelas despesas efetuadas com a conservação e transporte da coisa, denomina-se:
A) achádego.
B) acessão.
C) especificação.
D) adjunção.

04) (Procurador da Fazenda nacional – 1998 – ESAF) Quando coisas sólidas e secas pertencentes a pessoas diversas se mesclarem de tal forma que seria impossível separá-las, ter-se-á:
A) adjunção.
B) especificação.
C) confusão (coisas líquidas).
D) tradição.
E) comistão.

05) (Advogado da União – 1998 – ESAF) Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, quando descobre parte do álveo, ter-se-á o (a):
A) abandono do álveo.
B) aluvião própria (aterro natural).
C) aluvião imprópria.
D) acessão artificial.
E) aluvião imprópria.

06) (Ministério Público – SP – 83º) Pode-se afirmar que constituem pressupostos da usucapião, a coisa hábil e suscetível de ser usucapida, a posse mansa e prolongada, o decurso do tempo, o justo título e a boa-fé. Diante de tal enunciado, indique a alternativa correta para as seguintes hipóteses:
A) o justo título e a boa-fé apenas são exigidos nos casos de usucapião ordinária, dispensados os demais requisitos.
B) os primeiros três requisitos acima referidos não são