Direito da tecnologia da informacao

direito, criação e tecnologia da informação

Direito.indb 1

19/12/2011 10:57:31

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS

Reitor
Pe. Marcelo Fernandes de Aquino, SJ

Vice-reitor
Pe. José Ivo Follmann, SJ

Editora Unisinos
Diretor
Pe. Pedro Gilberto Gomes, SJ

Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Editora Unisinos
Av. Unisinos, 950
93022-000 São Leopoldo RS Brasil

Telef.: 51.3590 8239
Fax: [phone] [e-mail] Direito.indb 2

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direito, criação e tecnologia da informação

Ângela Kretschmann

Editora Unisinos
2012

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© da autora, 2012
2012 Direitos de publicação e comercialização da
Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
EDITORA UNISINOS
K92d Kretschmann, Ângela, 1968 Direito, criação e tecnologia da informação / Ângela
Kretschmann. – São Leopoldo, RS : Ed. UNISINOS,
2012.
100 p. – (EAD)

ISBN 978-85-7431-482-2

1. Tecnologia e direito. 2. Tecnologia da informação –
Legislação. 3. Propriedade intelectual. I. Título.

CDD 344.095
CDU 347.77
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Bibliotecário Flávio Nunes, CRB 10/1298)

Esta obra segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa vigente desde 2009.

Editor
Carlos Alberto Gianotti
Acompanhamento editorial
Mateus Colombo Mendes
Revisão
Augusto Roza

Editoração
Décio Remigius Ely

Capa
Isabel Carballo

Impressão, verão de 2012.

A reprodução, ainda que parcial, por qualquer meio, das páginas que compõem este livro, para uso não individual, mesmo para fins didáticos, sem autorização escrita do editor, é ilícita e constitui uma contrafação danosa à cultura.
Foi feito o depósito legal.
Sobre a autora

 ngela K retschmann pós-doutoranda pela Universidade de Münster, Alemanha, na área do
Open Access (2011), possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
UNISINOS