DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA

Páginas: 3 (556 palavras) Publicado: 20 de novembro de 2014
DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA
André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹
Faculdade Campo Real
Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell
RESUMOPALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade.
INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este estáinserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O presente trabalho foi desenvolvido através da metodologia de pesquisa bibliográfica, a fim de alavancar osconhecimentos, sobre uma ótica perspicaz, de um dos direitos fundamentais da pessoa, o direito a integridade psíquica. A palavra psíquica é uma referência a relação com as funções e os componentes denatureza psicológica, assim, trata das leis e normas da personalidade. DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA advêm da premissa em garantir a incolumidade da mente humana, ou seja, a proteção do uso alheioindevido dos produtos e criações do pensamento e do intelecto. Subdividem em cinco segmentos: DIREITO À LIBERDADE: garantia constitucional, porém, devesse observa que tal não é pleno, uma vez que a lei vaidosar a liberdade do indivíduo segundo sua capacidade, com fito de garantir o convívio social e o interesse publico. DIREITO À LIBERDADE DE PENSAMENTO, garante ao indivíduo a premissa de emitir a suaatividade intelectual, facultando ainda a este expressar aos demais sem restrições. Assim sendo, é a manifestação individual do ser humano. DIREITO ÀS CRIAÇÕES INTELECTUAIS (AUTORIA CIENTIFICA,ARTÍSTICA E LITERÁRIA) é a livre manifestação do pensamento, através de produções concernentes ao entendimento e/ou a ideia, expressas por obras sob qualquer forma de logograma e trabalhos intelectuais,seja verbal ou escrito, profissional ou não, por talento ou engenho, seja ainda de cunho industrial, científico, artístico e/ou literário, a fim de aferir ao autor, ainda que por determinado período,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito a integridade Psiquica
  • Integridade moral como direito da personalidade
  • Direitos da Personalidade Psiquica
  • Direitos da personalidade
  • A integridade moral como direito da personalidade honra e dano moral
  • Direito a integridade
  • Direito de personalidade
  • Direito da personalidade

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!