Direito cívil

ASSUNTO DA PROVA DE DIREITO CIVIL I

PARTE I - HISTÓRIA
1. Evolução história do Direito Civil
1. Antiguidade
2. Transição direito liberal – social
2. Constitucionalização do Direito Civil
1. Leituras obrigatórias
1.i. Constitucionalização do direito civil (Paulo Lobo) – (ok)
2. Leituras complementares
2.i. Significado constitucional do código civil (Michele Giorgiani)
2.i.1. Constituição ≠ código civil
2.ii. A influência do Código Civil Alemão no direito civil brasileiro – (ok)
2.ii.1. www.conjur.br, colunas quartas-feiras, Otávio Luiz Rodrigues. Série de 4 colunas
3. Ver a diferença:
1. Significado constitucional do Código Civil x Constitucionalização do Direito Civil
4. Direito Civil Brasileiro
1. Código ≠ consolidação ≠ compilação
5. Blog do professor:
1. As 4 fundações do Direito Civil (ok)
6. Para ver a parte histórica
1. Texto distribuído (?)
2. Texto Paulo Lobo premoriência :É a precedência na morte, como, por exemplo: quando um casal sem descendentes e ascendentes falece no mesmo evento. Se se demonstrar que o marido pré-morreu à esposa esta recolhe a herança daquele, para a transmitir em seguida aos próprios herdeiros e vice-versa
Comoriência:
Simultaneidade da morte de duas ou mais pessoas, presumível toda vez que se torna impossível determinar, para o efeito de sucessão, a ordem em que ocorreram os perecimentos. Vide premoriência.

PARTE II – O CÓDIGO CIVIL

Texto: Pessoa, capacidades (s) e personalidade.

1. Início da personalidade
2.i. Teoria natalista x Teoria concepcionista;
2.ii. Dosimácia hidrostática de Galeno
2. Teoria das capacidades
2.iii. De direito
2.iv. De fato
2.v. Delitual
2.vi. Judiciária
3. Cessação da incapacidade
2.vii. Capacidade ≠ maioridade
2.viii. Incapacidade ≠ minoridade
Texto: Fim da personalidade jurídica da pessoa natural (Venceslau)
4. Tipos de morte
5. Com e sem declaração de ausência
2.ix. Regras no CP e CPP

PARTE III – DIREITOS DA