Direito Credit Cio Parte I

Direito Creditício
2014/01

Profa. Caroline Pinheiro

Ementa
Títulos de crédito: Conceito, Classificação, Características,
Princípios Gerais, Princípio da Inoponibilidade das Exceções,
Condições
Obrigatório

para e a

Executoriedade

Facultativo.

Espécies

do

Título.

de

Endosso.

Aceite
Aval

Simultâneo Sucessivo. Protesto Necessário e Obrigatório.
Prazo para Ajuizamento. Prescrição. Estudo das principais modalidades de Títulos de Crédito: Letra de Câmbio, Nota
Promissória,

Duplicata,

Triplicata,

Cheque,

Debênture,

Conhecimento de Depósito, Warrant, Conhecimento de
Transporte.

Objetivos
O objeto da disciplina de títulos de crédito consiste na investigação dos

instrumentos

jurídico-dogmáticos

utilizados para o atendimento da necessidade econômica de mobilização

dos

créditos

como

mecanismo

de

financiamento do exercício da atividade empresária. Dessa forma, a

presente

disciplina

tem

por

objetivo

geral

transmitir ao aluno o conhecimento acerca do Direito
Creditício no Brasil de forma a possibilitá-lo a trabalhar com os diferentes títulos de créditos adotados no mercado brasileiro. Avaliação

AV1 – Realização de até 4 trabalhos.


Comunicação prévia (2 semanas)

Espécies: estudo de caso, interpretação de texto, pesquisa jurisprudencial, realização de questões da OAB e outros concursos, resenhas, debates temáticos. Os trabalhos poderão ser com ou sem consulta. 



Somatório dos pontos de todos trabalhos – 10 pts.



NÃO HÁ 2ª CHAMADA DOS TRABALHOS QUE COMPÕEM A 1ª
AV.



Um dos que instrumentos da 1ª AV será “devolutivo” – a critério do professor. AV2 – Prova individual, com questões objetivas e discursivas, sem consulta e com conteúdo cumulativo do semestre – 10 pts.
Data:
2ª CHAMADA – Prova individual, com questões objetivas e discursivas, sem consulta e com conteúdo cumulativo do semestre – 10 pts.
Data:
Reavaliação de Conhecimento – Prova individual, com questões

O que é crédito?

Crédito - Definição

crédito

(latim