Direito Consuetudinario

295 palavras 2 páginas

Definições para "Direito consuetudinário"
Direito consuetudinário
Conjunto de normas jurídicas resultantes da repetição constante de condutas acompanhada da convicção de serem necessárias para disciplinar as relações jurídicas. O Direito Penal brasileiro não é costumeiro, em virtude do princípio da reserva legal tornálo direito escrito. Vide costumes. saberjuridico.com.br
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1. Consuetudinário
Entendese por direito consuetudinário aquele sistema normativo que se fundamenta no costume e cujas disposições vão conformando, de acordo com a prática constante do comportamento e condutas de um grupo social determinado, no pleito normativo.
Um dos exemplos clássicos desse direito existente até hoje é o que rege a Inglaterra. Naquele país as resoluções judiciais constituem fontes jurídicas autônomas e que tem o mesmo grau de eficácia que as normas que provêm do Poder Legislativo.
Sinônimos:
costume direito nao

escrito costumeiro consuetudinário costumário habitual sacramental obrigatório rotineiro ordinár

io usado clássico costumado acostumado freqüente consueto correntio sólito usual comum cadimo mais...

Antônimos: incomum inusitado inusual mais...

Relacionadas: consuetudinário direito costumes normas costumado costumeiro habitual mai
s...

2. Consuetudinário
Consuetudinário
adj.
1. Ordinário; habitual, acostumado.
2. Direito consuetudinário: o que não está escrito e é só fundado nos usos ou costumes. é uma regra, uma lei consuetudinária. uando vc tá numa reunião e quer permissão pra falar vc levanta a mão e espera a sua vez de falar.

3. Consuetudinário
Costumado, habitual.
Conjunto de normas não escritas, porém conforme à boa razão, consagradas pelos usos e costumes tradicionais do povo e de longa data, praticado e sem

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