Direito constitucional

Sylvio Motta – Direito Constitucional
Direito Constitucional Completo 2010

Módulo V Nacionalidade

001) A nasceu no estrangeiro, filho de pai e mãe brasileiros, que estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Assim sendo, A: a) é brasileiro naturalizado. b) é estrangeiro. c) para optar pela nacionalidade brasileira deverá residir no Brasil. d) é brasileiro nato. e) é português equiparado.

002)

O brasileiro nato pode perder a nacionalidade: a) por sentença judicial que cancele a naturalização. b) em razão de extradição. c) ao adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. d) ao adquirir outra nacionalidade voluntariamente por naturalização. e) se contratado por empresa multinacional em território alienígena.

003)

São privativos de brasileiro nato os cargos: a) de deputado federal. b) de Ministro de Estado de Defesa. c) de Presidente do Banco Central. d) de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. e) de Procurador Geral da República.

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004)

Para a aquisição de nacionalidade brasileira pela via ordinária, os originários de países de língua portuguesa necessitam: a) residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptamente sem condenação penal. b) comprovar haver compatibilidade entre os critérios de jus soli e jus sanguinis. c) residir na República Federativa do Brasil por mais de um ano ininterrupto e demonstrar idoneidade moral. d) preencher os requisitos previstos na lei. e) fazer prova de suficiência lingüística.

005)

Henrique, brasileiro nato, vai morar no México. Lá requer e obtém a nacionalidade mexicana. Como fica sua situação em face da nacionalidade brasileira? a) Permanece com a nacionalidade brasileira. b) Perde a nacionalidade brasileira através de sentença judicial. c) Perde a nacionalidade brasileira através de decreto do Presidente da República. d) Permanece com as