direito constitucional

EDILAINE NASCIMENTO
FREDERIK ANDREATI
KAMILA FREIRE
LETÍSSIA SCHNEIDER
WAGNER SANT’ANNA

DIREITO DA NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS.

EDILAINE NASCIMENTO
FREDERIK ANDREATI
KAMILA FREIRE
LETÍSSIA SCHNEIDER
WAGNER SANT’ANNA

DIREITO DA NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS.

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Espírito-Santense de Ciências Jurídicas, tem como requisito obrigatório a obtenção de nota na disciplina de Direito Constitucional.

Orientadora: Professora Karina Debortoli

Cariacica/ES
Sumário.

Introdução 4
1 – Nacionalidade
1.1 - Conceito e termos específicos obrigatórios
1.2 - Espécies de nacionalidade – Primeiro e Secundário
1.3 – Critérios de atribuição de nacionalidade
1.4 ­– Brasileiro Nato
1.4.1 – Hipóteses de aquisição originária
1.5 – Brasileiro Naturalizado
1.5.1 – Espécies de naturalização
1.5.2 – Naturalização tácita ou grande naturalização
1.5.3 – Naturalização expressa
1.5.4 – Naturalização Ordinária
1.5.5 – Naturalização extraordinária ou quinzenária
1.6 – Tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado
1.7 – Perda da nacionalidade
1.8 – Dupla Nacionalidade
2 - Direitos Políticos
2.1 - Conceito
2.2 - Classificação do Sufrágio
2.2.1 - Universal
2.2.2 - Restrito/Qualificado
2.3 - Capacidade Eleitoral Ativa -
2.4 - Capacidade eleitoral Passitva
2.5 - Plebiscito e Referendo
2.6 - Privação dos direitos políticos
2.7 Princípio da anterioridade penal