direito constitucional

Direito Constitucional
Direitos e Garantias
Fundamentais
INTRODUÇÃO

Surgimento dos
Direitos Fundamentais
• Podemos pensar o assunto sob distintas perspectivas: – Subjetiva ou teórica;
– Histórica ou material;

Aspectos Subjetivos ou teóricos
• Algumas influências marcantes:
– Pensamento Cristão;
– Doutrina do Direito Natural;

Fase Liberal

– Pensamento Iluminista;
– Manifesto Comunista;
– Doutrina Social da Igreja;
– Intervencionismo Estatal

Fase Social

Evolução dos Direitos Fundamentais
4ª Dimensão

1ª Dimensão

(genética)

(liberdade)

3ª Dimensão

2ª Dimensão

(solidariedade)

(igualdade)

Histórico do Surgimento dos
Direitos Fundamentais
• Os direitos fundamentais surgiram como normas de natureza negativa, que estabeleciam limitações à atuação do Estado em favor da liberdade do indivíduo, no fim do século XVIII;
• São chamados de direitos negativos, liberdades negativas ou direitos de defesa frente ao Estado;

Evolução dos Direitos Fundamentais
• Direitos de 1a geração (liberdade):
– Surgiram no final do séc. XVIII, no Estado Liberal:
• Liberdades políticas;
• Direitos políticos;
• Direitos civis;

• Ex: Direito de propriedade com índole eminentemente privada (Nesse sentido, cf. art. 5º, XXII).

Evolução dos Direitos Fundamentais
• Direitos de 2a geração (realce ao princípio da igualdade): – Surgiram no séc. XX, durante a Revolução Industrial, em resposta ao Estado Liberal:
• Direitos sociais;
• Direitos culturais;
• Direitos Econômicos;

• Ex: Direito de greve (art. 9°, CF) e liberdade sindical (art. 8°,CF)

Evolução dos Direitos Fundamentais
• Direitos de 3a geração (solidariedade):
– Surgiram no séc. XX e são indivisíveis:
• Preservação ambiental;
• Direito do consumidor;
• Direito à paz;

• Ex: A proteção ao meio ambiente no art. 225 da CF/88;

Evolução dos Direitos Fundamentais
• As gerações não são excludentes. Uma nova geração vem aperfeiçoar as gerações