Direito Constitucional

7281 palavras 30 páginas
1-O que se entende por norma jurídica? “Os juristas de modo geral,vêem a norma ,primeiramente como proposição ,idependente de quem a estabeleça ou para quem ela é dirigida.Trata-se de uma proposição que dita como deve ser o comportamento , isto é ,uma proposição de dever ser.Promulgada a norma ela passa a ter vida própia ,conforme o sistema de normas no qual esta inserida.A norma pode até ser produto de uma vontade mas sua existência como diz Kelsen ,independe dessa vontade.Como se trata de uma proposição que determina como devem ser as condutas ,abstração feita de quem as estabelece,podemos intender a norma como imperativo condicional ,formulavel conforme proposição ipotetica ,que disciplina o comportamento apenas porque prevê ,para sua ocorrência, sanção.”
Sampaio Ferraz,Tercio.Introdução ao estudo do Direito . P.100 “Norma jurdica é a conduto exigida ou modelo imposto de organização social” NADER,Paulo.Introdução ao Estudo do direito. pg83 “As normas juridicas são esquemas que fornecem modelos de conduta ,tendo em vista os valores do autor da ação e os valores da coletividade,onde se situa aquele agente” Poletti,Ronaldo.Introducao ao direito.p:183 “A norma jurídica é a expressão formal de um conteúdo material objetivador de uma conduta intersubjetiva, estabelecida em razão de uma finalidade axiológica variável e imponível coercitivamente pelo poder estatal. Como observou RUDOLF VON HERING, a norma jurídica é o instrumento elaborado pelos homens para lograr aquele fim consistente na produção da conduta desejada.”
SCHWARTZ, Norberto. Noções do Direito. Curitiba: Juruá, 1997. p. 61.

2-Quais são as espécies de normas técnicas?Explique-as “As normas éticas compreendem as normas religiosas, as normas morais, as normas de trato social e as normas jurídicas. Normas religiosas – são as consideradas e qualificadas pelos fieis de determinada confissão religiosa como oriundas da divindade ou por ela aprovadas, e outras de caráter

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