Direito Comparado Brasil e Canadá

Páginas: 5 (1076 palavras) Publicado: 27 de setembro de 2014
Direito Comparado














Nomes Matrícula

Ingrid Vansuit Lopes 20100137277-8




Sumário

1. Introdução 3
Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3
Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4
2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5
3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá 6
4. Estudo comparado dos sistemas de Governo – Brasil e Canadá 7
5. Estudo comparado do nível de desenvolvimento democrático – Brasil e Canadá 7
6. Estudo comparado do sistema de partidos – Brasil e Canadá 7
7. Nação e multiculturalismo– Brasil e Canadá 7
8. Considerações finais 8
9. Bibliografia 9




























1. Introdução

Existem diversas formas de comparação entre nações, dentre as quais podemos destacar o direito comparado, as formas de estado, as formas e sistema de governo, o desenvolvimento da democracia, o sistema de partidos assim como as diferenças culturaisem geral. O intuito desse trabalho é realizar uma comparação, levando em conta esses aspectos entre a República Federativa do Brasil e o Canadá. Podemos começar a observar essas diferenças assim como o demostrado na figura abaixo que trata do sistema jurídico.
Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo

Os grandes sistemas jurídicos do mundo:
Direito romano-germânico██ Common law
██ Direito consuetudinário
██ Direito muçulmano
██ Sistema jurídico misto, Common law e romano-germânico

Podemos observar que existem diferenças entre o sistema jurídico utilizado no Canadá e no Brasil, o primeiro possui um sistema jurídico baseado no Common law, sistema utilizado nos Estados Unidos da América (EUA) e na Inglaterra, pais que colonizou tanto os EUA, quanto oCanadá. Enquanto isso o sistema jurídico utilizado no Brasil, baseia-se no sistema jurídico romano-germânico herança da colonização portuguesa, que desenvolveu esse sistema jurídico.
Um segundo aspecto a ser observado para servir como amparo na comparação dos dois países diz respeito à forma de governo. Podemos observar as diferentes formas de governos, nos diferentes países do mundo conforme arepresentação abaixo:
Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo.

██ Repúblicas presidencialistas totais
██ Repúblicas presidencialistas ligadas
a um parlamento
██ Repúblicas semipresidencialistas
██ Repúblicas parlamentares
██ Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal ██ Monarquias parlamentaresconstitucionais em que o monarca exerce poder pessoal
(muitas vezes ao lado de um parlamento fraco)
██ Monarquias absolutistas
██ Repúblicas unipartidárias
██ Ditadura militar
██ Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima

Assim como o sistema jurídico, que apresentam diferenças devido aos diferentes países que colonizaram o Canadá e o Brasil existem também uma organização da forma degoverno diferente. Enquanto o Brasil manifestou uma Republica Presidencialista (fator que será melhor explorado no próximo tópico) o Canadá se organizou como uma Monarquia Parlamentar. Essas diferenças como esses países se organizaram deve-se principalmente a seus colonizadores, os quais, embora fossem oriundos da mesma região da Europa, viviam momentos politico-religioso. Enquanto países comoEspanha e Portugal, nossos patrícios estavam sobre a influencia da igreja Católica, o Reino Unido, em especial a Inglaterra via-se envolvida pelo movimento do iluminismo. Sem o controle que a Igreja Católica exercia em outras sociedades, é no Reino Unido que figuras como John Locke e Edward Gibbon dispõem da liberdade de expressão necessária ao desenvolvimento de suas ideias, as quais tiveram...
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