Direito como manifestação cultural

O Direito como manifestação cultural

Assim como as plantas provêem, na simples realização das suas atividades, oxigênio para todos os outros seres, garantindo-os um ambiente harmonioso, o ser humano apresenta como substrato da sua vivência, do seu dia-a-dia, a cultura. E o que se entende por Cultura? Basicamente, é tudo aquilo que nos cerca, que nos preenche e forma o nosso intelecto, é fruto da nossa inteligência, obra das nossas mãos ou da nossa filosofia, é tudo que é produzido pelo ser humano. Vannucchi (2002, p.23) afirma que: Cultura é tudo aquilo que não é natureza. Por sua vez, toda ação humana na natureza e com a natureza é cultura. A terra é natureza, mas o plantio é cultura. O mar é natureza, mas a navegação é cultura. As árvores são natureza, mas o papel que delas provem é cultura.

Destarte, encontram-se permeados no seio da humanidade vários modelos de cultura, combinando e se manifestando de infinitas formas, em que o teor é sempre a melhor adaptação do ser humano ao mundo. Conclui-se, logicamente: onde há o homem, há cultura. Em meio à “massa” cultural produzida destaca-se o Direito, uma das maiores, quiçá maior, ferramentas de expressão humana, cuja atuação reflete realidades sociais, econômicas, culturais, políticas e ideológicas, perpassando todas as fases da história. Essa ciência é, indubitavelmente, um produto da própria convivência social, esboçando várias concepções, várias formas de agir, funcionando, em sentido lato, como regulador das ações humanas, dotado de força vinculativa, buscando rechaçar, junto ao Estado, a guerra de todos contra todos, como afirmava Hobbes (2003). Ou, de modo mais abrangente, segundo Nader (2006, p. 1), situa-se o Direito como ordem social dotada de coerção e, ao mesmo tempo, fórmula de garantia da liberdade dos indivíduos Em consonância com a Constituição brasileira, no artigo 216, em seus três primeiros incisos, conceitua-se cultura como sendo as