Direito como generalização congruente (niklas luhman)

In: SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: leituras básicas de sociologia jurídica: São Paulo: Pioneira, 1980. p. 159-167.

Direito como
Generalizaçáo Congruente
Niklas Luhmann

( . . .) Evidentemente, nem todas as normas, instituiçóes e principias identificbveis possuem qualidades jurídicas. Para o direito deve ser indicado um criterio mais limitado, devendo ser o mesmo definido de maneira funcional e seletiva em relação ao campo interativo discutido.
Para melhor compreensão, resumimos, novamente, os resultados obtidos at6 o presente momento, em forma de tese: o comportamento social, dentro dum mundo altamente complexo e contingente, requer realizações redutivas, as quais possibilitam expectativas de comportamento recíprocas e que são dirigidas atravds das expectativas de tais expectativas do comportamento. Na dimensão t m ew podem estas estmturas de expectativas ser estabilizadas de forma antidecepcionante através de nomaqão. Isso pressupóe, quando da complexidade social cada vez crescente, uma diferenciação de expectativas cognitivas (apreensíveis) e normativas e mais a disponibiüdade de mecanismos eficazes da dinâmica decepüva.
Dentro da dimensão social podem estas estruturas de expectativa ser institucionalizadas, quer dizer, apoiadas pelo consenso esperado de terceiros. Isso pressupóe, qnando da complexidade social crescente, suposições de consenso fictícias intensificadas, assim Como institucionalização do i&it"cionalizar em papdis específicos.
Dentro da dimensão obietiva &em estas estruturas de exnectativa ser fixadas exteriormente atraves de sentido idêntico e colocadas em uma relação de confirmação e limitação mútnas. Isto pressupóe, quando da crescente complexidade social, uma diferenciacão de vários níveis de abstracão. Para obtermos um conceito engiobante atendendo às necessidades dessas três dimensões, falaremos, daqui em diante, da generalização de expectativas de comportamentos, em particular da