Direito Comercial

503 palavras 3 páginas
1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado?
O Direito Comercial se formou quando familias tradicionais burguesas começaram a fabricar produtos para serem vendidos nas grandes feiras dos vilarejos, criando as Corporações de Oficio e suas normas. Devido a democratização desencadeada da Revolução Francesa ouve o fim das Corporações de Oficio e assim a criação de outras atividades econômicas, ou seja, o fracionamento do Direito Privado como: a prestação de serviço, atividade bancaria, o mercado financeiro, entre outros.
2 - Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em Direito das Empresas? Justifique com base na bibliografia pertinente.
Com a criação de outras atividades econômicas, como dito a cima, os estados perceberam a necessidade de se criar um ramo no direito capaz de regrar todas essas novas atividades, assim se transformando em Direito de Empresas.
3 – Dentro da sociedade organizada pelo Estado de Direito, somos sujeitos de direitos e obrigações. Nesse diapasão responda quais as influências dos diversos ramos do Direito sob uma organização empresarial e exemplifique cada uma.
Direito Civil - Compartilhamento do Código Civil, que reservou dispositivos dedicados a materia comercial como títulos de credito, empresa, empresario, etc.
Direito Tributario - Influencia marcante nos lançamentos da contabilidade mercantil e seus efeitos quanto a incidencia dos tributos e a circulação de mercadorias.
Direito do Trabalho - Relação entre os empregados e empregadores, que sao os empresarios individuais e coletivos.
Direito Econômico - Atividades comerciais ao limitar o perco de mercadorias e proibir a comercialização de certos produtos importados.
Direito Penal e Processual - Refere-se aos crimes filamentares e concorrência desleal.
Direito Internacional - Títulos de credito e propriedade industrial.
4- Quais são os elementos do estado democrático do direito?
Direito Civil,

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