Direito comercial

Direito-Comercial COLABORADORES DA EMPRESA

1. Quanto ao Direito do Trabalho estuda-se o quê?E qual a classificação dos colaboradores da empresa? R: No direito do trabalho estudam-se as relações jurídicas que decorrem do contrato de emprego, e os direitos e obrigações que dele advêm para as partes. Não é esse, o aspecto que interessa particularmente ao estudo comercialista: o que importa é a analise da posição jurídica dos colaboradores dentro da empresa comercial. A indagação desse aspecto jurídico leva-nos desde logo a classificar os colaboradores da empresa como auxiliares dependentes e auxiliares independentes.
2. Qual o seu entendimento para auxiliares dependentes?Explique. R: Os auxiliares dependentes são os que prestam serviços a empresa sob a condição de assalariados, subordinados hierarquicamente ao empresário, trabalhando internamente.
3. Por que os auxiliares independentes não se subordinam hierarquicamente ao empresário?Explique. R: Sua atividade é considerada autônoma em relação à empresa, não estando, por isso, sujeita a sua disciplina hierárquica.
4. Explique quanto às características da empresa? R: Umas das características da empresa é o poder de alguém cumprir, como colaborador, uma atividade jurídica no interesse do empresário e de colocar a atribuição da função técnica como fonte dos seus poderes jurídicos.
5. Explique quanto à pirâmide funcional. R: Na base da hierarquia os poderes jurídicos são tênues, praticamente inexistentes, mas, à medida que se sobe na pirâmide funcional, eles se vão acentuando. O chefe de seção ou feitor de turma já detém um poder