Direito Coletivo Do Trabalho I

Páginas: 17 (4226 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2015
O DIREITO DO TRABALHO COLETIVO DE ACORDO COSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Degnis Liandro Tavares Silva
Graduanda de Direito
Faculdade de Balsas - Unibalsas
degnistavares@hotmail.com

Cristiano Rego
Professor Orientador
Faculdade de Balsas - UNIBALSAS
drcristianorego@hotmail.com

RESUMO
O Direito do Trabalho foi e sempre será uma base para a construção de uma sociedadeindependente, base à construção de uma sociedade forte e justa, é tema de extrema importância e por isso o trabalho em questão tem como objetivo fomentar a discussão acerca das relações coletivas de trabalho, com isso pensou-se com base nos diversos meios sociais analisados e discutidos pela doutrina analisar e discutir a sistemática que este será desenvolvido. Pensou-se quando foi formulado em tornar-semais efetivo a parte teórica no que dizem respeito ao direito do trabalho coletivo e que por mais que não seja enquanto o conceito difuso perdura diuturnamente para uma melhor aplicabilidade dos meios e métodos que as jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho dita. Nesse pensamento o mesmo será analisado as constantes mudanças e as suas aplicações (dos direitos trabalhistas), bem como suauniformização o que trouxe uma garantia aquela categoria em discussão perfazendo condições dignas e principalmente depois das grandes conquistas das comunidades trabalhadoras, tudo isso observando o tema de estudo ao longo dessas 26 anos de constituição federal.

Palavras chave: Coletivo, Constituição Federal, Sociedade
ABSTRACT
The Labour Law has been and always will be a base for building anindependent company, based building a strong and just society is a matter of utmost importance and so work in question aims to foster discussion of collective relations work, it was thought based on the various social media analyzed and discussed by the doctrine analyze and discuss the systematic that this will be developed. It was thought when it was formulated in becoming more effective in thetheoretical part concerning the right of collective work and that for more than while the diffuse concept endures diuturnamente for better applicability of the means and methods that the case law of the Court Superior Labor said. That thought it will be analyzed the constant changes and its applications (labor rights), and its standardization which brought an assurance that category under discussionmaking decent and especially after the great achievements of the working communities, all watching the theme study along those 26 years of federal constitution.

Keywords: Collective, Federal Constitution, Society

INTRODUÇÃO
Pensando em contextualizar uma forma digna e fundamentadora da relações trabalhista na atualidade o presente trabalho foi desenvolvido com intuito de se chegar a umdenominador comum, um vez que não basta ser vislumbrado o interesse individual.
Nesse sentido cabe diferenciar a história do trabalho e a história do direito do trabalho. Observa-se que os objetos são distintos. Logo, na história do trabalho o estudo dirige-se a infraestrutura social e o modo como o trabalho, nos diferentes sistemas de produção de bens e prestação de serviços, veio a se desenvolver, já nahistória do direito do trabalho objeto é a superestrutura normativa e o fim, o conhecimento e a aplicação das normas em cada período, as causas que as determinaram e os valores sob os quais as normatizações se deram.
Importante frisarmos que o princípio da primazia da realidade, uma vez posto, uma vez chamado entra em contraponto com as convenções coletivas de trabalho, com as negociações coletivasdo trabalho e assim consequentemente, firmarmos as bases para uma evolução do direito do trabalho, trazendo a lume uma relação contemporânea do direito do trabalho coletivo. Importante frisar que para uma melhor compreensão de como o direito coletivo do trabalho funciona, foi puxado da doutrina as concepções sociológicas do trabalho e assim, foi desenvolvido através da busca doutrinaria a...
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