Direito civil

Pesquisa na doutrina e na jurisprudência sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo |

1ª ETAPA: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
Leitura dos textos seguintes, como preparação e formação de uma base teórica para o início dos trabalhos. a) FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XVI. b) FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Direito do Consumidor. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010, Capítulo XI.
2ª ETAPA: PESQUISA JURISPRUDENCIAL
1. Fazer um levantamento das decisões jurisprudências que versem sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo nos seguintes casos:

- risco do empreendimento,
- vício do produto e/ou serviço,
- vício oculto,
- fato do produto e/ou serviço,
- fato do produto e consumidor equiparado,

2. Relacionar as hipóteses mais corriqueiras de indenização que ligadas a cada uma das situações do item anterior.

3. Estabelecer relações entre os temas pesquisados na jurisprudência e os valores pagos pelas indenizações à título de dano material e à título de dano moral, fazendo uma análise crítica acerca dos valores pagos.

4. Baseado no material estudado e pesquisado, criar um quadro sinótico envolvendo as diferenças entre vício do produto/serviço e fato do produto/serviço.

3ª ETAPA: ASSISTIR OS VÍDEOS INDICADOS
- Analisar as argumentações feitas pelo consumidor e identificar qual o amparo legal dentro do Código de Defesa do Consumidor.
- Analisar as argumentações feitas pelo fornecedor e identificar qual o amparo legal dentro do Código de Defesa do Consumidor.

- De acordo com a jurisprudência e a doutrina, como esses casos concretos seriam resolvidos, não esquecendo de mencionar se seria ou não cabível a indenização à título de dano moral..
4ª ETAPA: ELABORAR UMA RESENHA
Feita a pesquisa na doutrina e na jurisprudência sobre a responsabilidade civil nas relações de consumo, o aluno deverá elaborar uma resenha, abordando os seguintes aspectos:
1.