Direito civil

ETAPA

1

Aula tema: Contrato de locação de coisas.

PASSO

1

Ler os questionamentos abaixo:

Considerando que, na doação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo quais seriam as respostas para as seguintes questões:

Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel?
Resposta: Incorreta.

O locador é obrigado a entregar ao locatário a coisa alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário e, a garantir-lhe, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa?
Resposta: Correta.

O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, mas não responderá pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação?
Resposta: Incorreta.

PASSO

2

Buscar fundamento doutrinário para os problemas enunciados. Para cada parecer, deve haver a citação de, pelo menos, 1 obra doutrinária e 1 artigo científico. Lembrar-se de fazer as referências bibliográficas.

Fundamento da questão A
Segundo o art. 567 do Código Civil, a questão de letra a, está incorreta, pois, ao locatário caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou poderá resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destina, mas apenas quando se trata de deterioração da coisa alugada “sem culpa” do locatário durante a locação.
Podemos encontrar apoio na doutrina de

Fundamento da questão B
Segundo o art. 566 do Código Civil, a questão de letra b, está correta podendo ser confirmada no inciso I e II do art. 566 do código Civil.
Podemos encontrar apoio na doutrina de

Fundamento da