Direito civil

2503 palavras 11 páginas
1. Conceitue direito comercial.
Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos praticados para a consecução desta atividade. 2. Cite e explique a evolução histórica que se divide em sistemas o direito comercial.

Sistema Subjetivo

XII a XVIII –Período Subjetivo –Critério Corporativista-Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercado (corporações de ofício).

Sistema Objetivo

XVII em diante-Período Objetivo-Liberalismo Econômico-destaque para o código comercial Francês (Código de Napoleão de 1807)-liberdade para comerciar-comerciante era aquele que praticava ato de comércio - Ato de Comércio previsto em Lei.

Código de Comercio Brasileiro-Lei n.°566, de 26/06/1850-adota o sistema objetivo.

Sistema Subjetivo Moderno

Direito Empresarial-Atividade econômico organizada-Novo período Subjetivo-Empresarial centro Adotado pelo código Civil de 2002.

3. Cite as fontes do Direto Comercial.

* Código Comercial * Código Civil * Leis, tratados e regulamentos Comerciais. * Usos e Costumes do Comércio * Analogia, costumes e princípios gerais do direito. * CUIDADO: Jurisprudência e doutrina não são fontes, mas formas de interpretar o Direito. 4. No que se refere à natureza jurídica, a qual ramo do direito se encontra o direito comercial.

* Ramo do Direto Privado. * Pode ser dividido em Direito industrial, Direto Societário, Direito Cambiário e Direito Falimentar.

5. Cite os princípios do Direto Comercial.

* Simplicidade das Formas ou Informalismo * Onerosidade * Cosmopolitismo ou Internacionalidade * Proteção do Crédito

6. Faça a diferença entre empresário individual, sócio empresário e sócio.

Empresário individual- Pessoa física que, em nome próprio, exerce atividade de empresa.
Sócio Empresarial- É a

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