Direito Civil

DIREITO CIVIL

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO
........................................................................................................ 5
2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
.................................................................................... 6
2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................
6
2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...........................................................................................
6
2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO
.......................................................................................... 7
2.4 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
............................................... 7
3. DIREITO CIVIL
............................................................................................................................. 8
4. DAS PESSOAS (art. 1o a
78)........................................................................................................ 8
4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1o a 39 e 70 a 78)
................................................................ 8
4.1.1 DA PERSONALIDADE ..................................................................................................... 9
4.1.2 DA CAPACIDADE ......................................................................................................... 11
4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69) ..............................................................................
12
4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12
4.2.2 PERSONALIDADE JURÍDICA ......................................................................................... 13
5. DOS BENS ................................................................................................................................
14
5.1 DAS