direito civil

DIREITO CIVIL III

PLANO DE AULA I

ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Professor: Emiliano Humberto Della Costa.

Duração: 4 horas/aula.

INTRODUÇÃO

DESENVOLVIMENTO

- POSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO
- DEFINIÇÃO
- DISTINÇÃO ENTRE DIREITO REAIS E DIREITOS PESSOAIS

CONCLUSÃO

1. Posição da obrigação no campo jurídico

O Direito situa-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas. Antepõe-se ao mundo da cultura, que é o universo do “dever-ser”, um mundo do ideal, ao mundo do “ser”, que é o mundo da natureza, das equações matemáticas. Por outro lado, o mundo da cultura vale-se da dimensão da realidade que nos cerca, que é o mundo dos valores: por meio da valoração de cada conduta humana, atingimos o campo do Direito.

Direito é o ordenamento das relações sociais. Só existe Direito porque há sociedade. Assim, em princípio, para um único homem isolado em uma ilha, existirá o Direito, porém no momento em que esse homem receba a visita de um semelhante. Isto porque, não mais estando o indivíduo só, irá relacionar-se com o outro homem, e essa relação é jurídica. Essa exemplificação histórica hoje já não pode ser peremptória1, pois mesmo o indivíduo solitária em uma ilha, sabendo que existem outros indivíduos no universo, deve preservar os valores e recursos ambientais. Desse modo, em sociedade, no múltiplos contatos dos homens entre si, relacionam-se, pois uns dependem do outros para sobreviver.

Pois bem, dentro da sociedade, o homem atribui valor a tudo o que o circunda. O homem que tem sede dará valor maior à água; o homem que não tem teto dará valor maior à morada; o homem abastado, a quem essas necessidades básicas não afligem, dará valor maior quiçá ao lazer, ao esporte, aos contatos profissionais etc. Ora, tais valores, isoladamente considerados, ainda se apresentam de forma estática; contudo servem de estímulo para que o homem sedento procure água; para que o homem sem teto procure abrigo; para que o