Direito Civil

31289 palavras 126 páginas
DIREITO CIVIL

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5
2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6
2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6
2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6
2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO .......................................................................................... 7
2.4 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7
3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8
4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8
4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8
4.1.1 DA PERSONALIDADE ..................................................................................................... 9
4.1.2 DA CAPACIDADE ......................................................................................................... 11
4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12
4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12
4.2.2 PERSONALIDADE JURÍDICA......................................................................................... 13
5. DOS BENS ................................................................................................................................ 14
5.1 DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS (art. 79 a 103)

Relacionados

  • Direito civil
    1747 palavras | 7 páginas
  • direito civil
    1151 palavras | 5 páginas
  • Direito civil
    7496 palavras | 30 páginas
  • Direito civil
    495 palavras | 2 páginas
  • Direito civil
    1658 palavras | 7 páginas
  • Direito civil
    2137 palavras | 9 páginas
  • Direito civil
    3188 palavras | 13 páginas
  • direito civil
    1015 palavras | 5 páginas
  • direito civil
    4515 palavras | 19 páginas
  • Direito civil
    852 palavras | 4 páginas