direito civil

437 palavras 2 páginas
Case de Responsabilidade Civil

Marcelo comprou uma moto que era de João, através da empresa “compra boa” que possui um site, de mesmo nome, que faz intermediação de negócios entre pessoas físicas pela internet. Depositou o valor do bem na conta da empresa e está por sua vez repassou o valor para João.
Ocorre que, dias após o recebimento da moto Marcelo sofreu um acidente ao trafegar por uma avenida movimentada, sofrendo danos pessoais (ficando uma cicatriz permanente em seu rosto).
Em laudo pericial realizado por órgão oficial ficou constatado que o acidente se deu em decorrência de uma peça da moto previamente danificada. Segundo o laudo a peça estaria danificada e não era original da moto, ficando evidente que houveram alterações não autorizadas pelo fabricante da moto.
Marcelo, buscou assistência jurídica e ajuizou ação contra João e contra a COMPRABOA, alegando que João sabia dos vícios da moto, que a COMPRABOA tinha responsabilidade por ter intermediado o negócio, que haveria relação de consumo, e que os seus danos deveriam ser reparados integralmente (danos materiais, morais e estéticos). João alega que a moto estava em perfeitas condições, que não tinha conhecimento das alterações e que o acidente foi em decorrência de culpa exclusiva de Marcelo, além do que ele não é fornecedor e logo não poderia haver relação de consumo. COMPRABOA, por sua vez, alega que não possui legitimidade passiva, posto que só intermediou o negócio, alega que não prestou qualquer serviço à Marcelo, já que cobrou uma comissão de 2% do valor apenas de João (que seria referente à publicidade utilizada por João), e que jamais fez qualquer tipo de análise da moto e que nem poderia fazê-lo, posto que funcionar apenas como anúncio pela internet, similar aos anúncios de jornal.
Análise o caso, indicando as soluções possíveis, os responsáveis, culpa, vínculo jurídico, valores das indenizações (se concedidas) e outras questões jurídicas que entender pertinentes ao caso. Ao fim,

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