DIREITO CIVIL

Direito das Obrigações ( Obrigações cumulativas, alternativas e facultativas) - Parte 4

Pluralidade de elementos
A classificação da obrigação quanto aos elementos leva em conta a presença de pessoas e a quantidade de prestações na relação obrigacional. SIMPLES -singularidade de objetos – um credor, um devedor, uma prestação.
COMPOSTA – Por multiplicidade objetiva [cumulativas ou conjuntivas/ alternativas ou disjuntivas / facultativas.] - Por multiplicidade subjetiva[divisíveis/ indivisíveis/ solidária.]

Obrigação cumulativa ou conjuntiva.
Consiste num vínculo jurídico pelo qual o devedor se compromete a realizar diversas prestações, de tal modo que não se considerará cumprida a obrigação até a execução de todas as prestações prometidas, sem a exclusão de uma só. Quem contrai esse tipo de obrigação terá de satisfazer as várias prestações como se fora uma só.
Esta obrigação também pode ser conceituada como uma relação múltipla, por conter duas ou mais prestações de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo título, que deverão realizar-se totalmente, pois o inadimplemento de uma envolve o seu descumprimento total.
Exemplificando: Em uma obrigação o vendedor se compromete a entregar o lote compromissado E a financiar a construção que nele será erguida; na de vender um carro “x” E de pagar certa soma de dinheiro, em que cujo sujeito passivo só se libertará do liame obrigacional se fornecer ambas as prestações. Obs.: Vocês perceberam que a letra “E” está bem destacada no exemplo citado. Quando se trata da obrigação cumulativa utilizamos a conjunção “E” ligando dois ou mais objetos.
##Para que se configure uma obrigação cumulativa, é indispensável que esta se origine de um único fato jurídico. ##

Obrigação alternativa ou disjuntiva
A obrigação alternativa ou disjuntiva é a que contém duas ou mais prestações com objetos distintos, da qual