direito civil

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro:lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010.

Nome do aluno Jéssica

EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL

EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL?

O direito penal é cumulativo e capaz de aprimorarem-se dependentes de fatos exteriores, pois ele evolui sempre a favor da sociedade, porém não podemos dizer com certeza que ele sempre evolucione para o lado certo É uma ciência que preveja e modifique o ser humano, pode desvincular-se da vontade política, é possível que esta ciência uma forma de legitimar relação de poder. A ciência penal não consegue prever e mapear todo o comportamento criminoso, toda a violência ou todo mal que a sociedade causa a si mesma, pois esforço feito a reduzir o homem a um ser previsível cuida de tentar regulamentar o ser humano naquilo que existe de mais subjetivo, suas paixões e sua rebeldia às regras sociais. A ciência penal tem a função de minimizar o fenômeno, mantendo-o em níveis, por assim dizer, suportáveis, a ciência humana pode identificar os caminhos para um fim social, sem que necessariamente se opte por segui-lo, o direito penal poderia apresentar as soluções para a minimização de delinqüência mas alcançar essas soluções pode importar em sacrifícios a que a sociedade decide não se submeter. O direito penal depende de opiniões políticas, pois construir conceitos científicos independentes de qualquer direcionamento político, pois este pode variar de acordo com o momento histórico de cada povo, e não seria ideal que uma ciência dependesse essencialmente da vontade de governantes,admitindo-se que se passa criar uma ciência neutra do direito penal, onde deve seguir algum plano social, se o direito penal independente de uma vontade política, pois seus conceitos não se atraem e não se alteram porque como ciência irá sempre servi a interesses de uma vontade política, pois seus conceitos não se servir a interesses de um status dominante e não faltariam