Direito Civil

Páginas: 2 (418 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
Caso Concreto
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida.
Questão objetiva 1
Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (0,1) cada alternativa corretamente marcada.
( )
O termo personalidade corresponde à aptidão genérica da pessoa natural paraadquirir direitos e contrair obrigações.
( )
O nascituro tem capacidade para exercer direitos, devendo ser representado por sua mãe até o momento do nascimento.
( )
A pessoa jurídica não tempersonalidade uma vez que esta é uma exclusividade das pessoas naturais.
( )
A concepção determina o início da existência do ser humano, mas não a sua personalidade à luz do ordenamento brasileiro.
( )A lei brasileira permite a declaração de morte apenas das pessoas em que haja um corpo a ser examinado.

Questão objetiva 2
Quanto à personalidade da pessoa natural, assinale a alternativacorreta:
a.     Conforme o Código Civil brasileiro o nascituro não possui personalidade. No entanto, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de lhe conferir personalidade material.b.     Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo).
c.      A capacidade de direito é limitada pelas regras de incapacidade. Assim, por exemplo, o maior de 16 emaior de 18 anos não possui personalidade.
d.     O Código Civil brasileiro ao afirmar que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil está afirmando que toda pessoa é dotada decapacidade de exercício (ou de fato).
e.     A personalidade é a aptidão específica para ser titular de direitos e de deveres na ordem civil. É o pressuposto para a inserção da pessoa na ordem jurídica....
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