direito civil
2) Quais são os elementos essenciais da responsabilidade civil?
3) Diferencie ato ilícito em sentido amplo (lato sensu) de ato ilícito em sentido estrito (stricto sensu).
4) Quais as espécies de conduta podem levar ao dever de indenizar?
5) Quais são as subespécies da responsabilidade civil? Explique as características e fundamento legal de cada uma delas e suas diferenças.
6) Qual teoria da responsabilidade civil é adotada como regra geral pelo Ordenamento Jurídico brasileiro?
7) O que são os conceitos de Culpa "in vigilando", "in eligendo", "in custodiando”?
8) A responsabilidade civil objetiva (responsabilidade civil integral
9) O que é a responsabilidade civil aquiliana?
10) Qual é a natureza jurídica da responsabilidade civil?
11) Como a sanção em sede de responsabilidade civil pode se materializar?
12) É possível que na responsabilidade civil o dever de indenizar recaia sobre o menor? Em quais hipóteses?
13) Há dever de indenizar por dano decorrente de ato lícito? Em que hipótese?
14) Quais são as excludentes de ilicitude da conduta danosa? Apresente seus fundamentos legais.
15) No caso de excludentes da ilicitude, o agente causador do dano terá ação regressiva em quais hipóteses?
16) O que é o nexo causal?
17) Explique as diferenças entre as teorias da Equivalência de Causas, da Causa Adequada e da Causa Direta ou Imediata. Aponte qual delas foi adotada por nosso Ordenamento Jurídico.
18) Há causalidade decorrente de omissão?
19) O que são concausas, quais suas espécies e em quais há o dever de inidenizar?
20) Em quais situações há exclusão do nexo causal? Explique cada uma delas.
21) Explique e aponte os fundamentos jurídicos do dano material emergente, do lucro cessante, dano moral e dano estético.
22) No caso de indenização por lucros cessantes, é alcançado o lucro remoto?
23) O que é o Dano Ricochete ou Dano Moral Reflexo? Ele é sinônimo do