DIREITO CIVIL

Curso: 22502 – DIREITO
Disciplina: 03104 – DIREITO CIVIL I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Elementos de Teoria Geral do Direito
2. Direito objetivo, Direito subjetivo. Dever jurídico. Sanção
3. Estrutura lógica e atuação das normas jurídicas

4. Existência, validade e eficácia das normas jurídicas
a) gênese das normas jurídicas
b) normas jurídicas consuetudinárias e legisladas
c) normas jurídicas constitucionais
d) normas jurídicas infraconstitucionais
e) existência das leis
f) validade das leis
g) eficácia das leis
g.l) eficácia das leis no espaço
g.2) eficácia das leis no tempo
g.3) irretroatividade das leis

5. Classificação das normas jurídicas
a) normas jurídicas de direito público e de direito privado
b) normas jurídicas de direito civil

6. Pessoas: noções preliminares

7. Pessoas naturais
a) caracterização
b) início da personalidade natural
c) término da personalidade natural
d) direitos da personalidade
e) individualização da pessoa natural
f) nome civil das pessoas naturais (estrutura do nome, substitutivos, composição, alteração)
g) estado civil da pessoa natural (estados individual, familiar e político)
g.1) características do estado civil
g.2) registro civil das pessoas naturais

8. Capacidade da pessoa natural (capacidade de atribuição e de atuação)

9. Incapacidade negocial
a) proteção a incapazes
b) idade e incapacidade
c) saúde e incapacidade – saúde mental
d) saúde e incapacidade – saúde física
e) outras incapacidades
f) limitações à capacidade negocial

10. Incapacidade delitual

11. Pessoas jurídicas
a) noções preliminares (generalidades e estrutura constitutiva)
b) nacionalidade das pessoas jurídicas
c) capacidade das pessoas jurídicas (capacidade de atribuição e de atuação)
d) classificação das pessoas jurídicas (de direito público e de direito privado)
e) pessoas jurídicas de direito privado: sociedades, associações e fundações (características diferenciadoras)

12. Domicílio das pessoas