direito civil

FACULDADE DE DIREITO
QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIMEIRA PROVA DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL

ALUNOS DO 1.º SEMESTRE – DIURNO e NOTURNO
RECOMENDAÇÕES:
1. Leia, nos textos doutrinários indicados ou em outros de sua preferência, as partes correspondentes ao primeiro capítulo do volume I do Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria da professora Maria Helena Diniz;
2. Responda, sempre justificadamente, às diversas questões abaixo, dedicando atenção a cada um dos itens mencionados;
3. O trabalho presta-se à preparação para a prova e compõe o resultado da avaliação bimestral. Deve ser desenvolvido individualmente, em folhas de papel almaço pautadas e manuscritas, identificado o acadêmico na folha de rosto, com numeração;
4. Entregue as respostas destas questões na última aula antes de sua prova (não serão aceitos trabalhos fora do prazo, ainda que no mesmo dia);
5. A entrega deste trabalho é, no entanto, facultativa, na ausência dela o aluno será avaliado exclusivamente pela prova (de 0-10).
QUESTÕES:

1.

Estabeleça uma noção elementar do Direito, explicando-a com suas palavras.

2.

Qual o fundamento da distinção entre Normas de Direito Público e Normas de Direito
Privado?

3.

Qual o papel do Direito Civil no âmbito do Direito Privado? Conceitue-o de modo a diferenciá-lo dos demais ramos desse tronco do Direito.

4.

O que são interesses meta (ou trans) individuais? Explique.

5.

Como a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado deve ser tratada frente àqueles interesses? Explique.

6.

Estabeleça as seguintes distinções (conceituando cada um dos elementos das dicotomias):
a)
b)

7.

Direito Objetivo e Direito Subjetivo;
Direito Subjetivo Comum da Existência e Direito Subjetivo de Defender Direitos.

O que significa dizer que a norma “incide sobre o fato” ou que o fato subsume-se à norma jurídica? Explique.

8.

Estabeleça uma sua primeira noção de “fato jurídico”.

9.

O que se