Direito Civil

Ponto 03
Negócio Jurídico
A) Conceito
B) Classificação
C) Interpretação
D) Elementos Constitutivos

Negócio Jurídico > Ação Humana > Autonomia privada:particulares regulam seus prórpios interesses > convergência de vontade > conteudo licito
Negócios juridicos regulam a esfera privada,ato no qual a s pessoas regulamentam seus interesses
Fundamento do negócio juridico: autonomia da vontade humana
A falta de vontade é considerado inexistente
Autonomia de vontade deve ser livre e espontanea e esclarecida
O negócio juridico não pode contrariar o direito
Habitat: ordem juridica
Efeitos: criação de direito e obrigações

Classificação dos negócios juridicos
1)quanto as vantagens que produzem:são gratuitos ou onerosos,sendo os onerosos comutativos ou aleatórios
Gratuitos: ‘não tem contra prestação” ex:doação
Onerosos: tem vantagens e desvatagens para as partes “tem prestação e contra prestação”
Comutativo:prestação e equivalentes e certas
Neutros: casamento
Bifrontes: tanto gratuito quanto oneroso
2)quanto as fomalidades
Solenes e formais:são aqueles que a lei exige para que sua validade para o seu cumprimento ex: compra de imóveis,pacto antinupcial cc-1535
Não solenes e informais:não precisam da lei para validar
3) quanto ao conteído
Patrimoniais:são aqueles bem ou direitos suscetiveis a aferição ou estimação economica,mensurados economicamente
Extrapatrimoniais:não são suscetiveis a aferição ou apreciação economica
Classificação dos negócios jurídicos
1)Quantos as vantagens
Gratuitos
Onerosos que podem ser : comutativos ou aleatórios
Neutros
Bifrontes
2)Quanto às solenidades
Solenes
Não Solenes
3)Quanto ao contéudo
Patrimoniais
Extrapatrimoniais
4)Quanto à manifestação de vontade
Unilaterais(apenas uma manifestação de vontade)
Bilaterais(as duas formam um consenso e manifestam vontade de se vincular),podem ser simples(há vontade de uma da parte em conceder) ou sinalagmáticas(ambos adquirem vantagens e ônus em ambos os