direito civil

Prova 1ª Avaliação: 10/10/2013
Prova 2ª Avaliação: 05/12/2013

Bibliografia: PLT – Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Carlos Mario da Silva Pereira – Silvia Rodrigues – Maria Helena Diniz - Venosas

Plano de Ensino:
1. Direito Real de propriedade Conceito.
Modos de aquisição de propriedade. Aquisição pelo registro. Aquisição por acessão. Propriedade resolvível. Alienação fiduciária
2. Usucapião. Usucapião extraordinária e ordinária usucapião especial e constitucional. Usucapião constitucional rural (pró-labore) e habitacional (promesseiro).
3. Limites ao direito de propriedade. Direito de vizinhança. Árvores limítrofes. Passagem forçada, Passagem de tubulações. Limites entre prédio. Direito de tapagem.
4. Condomínio. Conceito classificações Condomínio e idílico.
Direitos e deveres dos condôminos
5. Da superfície
6. Da servidão
7. Direito Real de uso. Direito Real de habitação.
8. Direitos Reais de garantia. Penhor Hipoteca.
Anticrese

08.08.2013--------------------------------------------------------------------------------------------
Direito de Propriedade
1. Fundamento jurídico da propriedade
a. Teoria da ocupação: ocupação das coisas que não pertencem a ninguém (Roma).
Critica não há fundamento jurídico para justificar o direito de propriedade em si, apenas percebe-se na ocupação um modo de aquisição da mesma, uma vez que há coisas que não podem ser ocupadas (produtos); assim como, em relação à propriedade do solo, que muitas vezes é adquirida por doação, concessão ou distribuição do Estado. A ocupação pode ser ainda decorrente de um ato de violência.
b. Teoria da especificação base no trabalho: trabalho humano que transforma a natureza e a matéria bruta (fundamenta a teoria socialista da propriedade);
Crítica: exclui aqueles que não podem trabalhar (crianças, velhos), e não permite ao Proprietário de uma indústria mantê-la em desvantagem aos seus trabalhadores.
c. Teoria da lei: existe porque a lei criou e a garante.