Direito civil

Páginas: 2 (371 palavras) Publicado: 15 de novembro de 2011
Caso 1
Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montarum novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seusobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha.
 
a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico.R: fato jurídico: o nascimento do bebê.
ato jurídico: a adoção do menino
negócio jurídico: a compra do enxoval

b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filhonão configura um negócio jurídico?
R: por que isso não é uma relação juridica, é uma relação puramente social não gerando direitos e deveres.

Caso Concreto 2
Alcebíades, desde criança, malconsegue se comunicar em razão de ter nascido com uma anomalia genética, que lhe dificulta a conversação e o entendimento de coisas banais do dia-a-dia. Atualmente, ele tem 38 anos e reside em imóvelpróprio. Ontem, caminhando pelo jardim, resolveu cavar um buraco para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII.
1) Qual a natureza jurídica do ato deAlcebíades ( achar o tesouro )?
R: ato fato juridico, pois foi um ato avolitivo.
2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique.
R: sim, poisele tem capacidade de direito.
questão objetiva
Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humanoavolitivo que entra no mundo jurídico como fato.
b) No ato-fato jurídico a vontade do agente não integra o suporte fático, razão pela qual o louco pode praticá-lo eficazmente.
c) O ato-fato é um fato...
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