Direito Civil I

01 - Conceitue e estabeleça a diferença entre direito, ética e moral. Da mesma forma faça a distinção entre direito objetivo e direito subjetivo; direito público e direito privado; norma jurídica, regra moral e regra de etiqueta;

02 – Comente acerca da classificação das normas jurídicas:
02.1 - Quanto a imperatividade;
02.2 – Quanto ao autorizamento;
2.3 – Quanto à sua aplicação.

3 – Fale sobre hermenêutica jurídica e discorra sobre os seguintes métodos de interpretação das normas jurídicas:
a) gramatical; b) lógico; c) histórico; d) sistemático; e) teleológico ou sociológico.

04 – Conceitue flexibilização, subsunção e integração das normas jurídicas.

05 – Discorra sobre a validade temporal (vigência) das normas jurídicas (início e fim). Fale, inclusive, revogação, retroatividade, irretroatividade e repristinação.

06 – Defina personalidade jurídica da pessoa natural e identifique o momento em que ela começa e quando termina.

07 - Conceitue capacidade civil e identifique as limitações impostas pela lei para a prática dos atos da vida civil.

OBS. A pesquisa é livre, podendo ser utilizada a bibliografia escolhida pelo aluno. As sugestões estão no programa de disciplina.

BOM TRABALHO!

Respostas:

Fontes de Pesquisa das questões 1, 2 e 3: Livro - Direito Civil Brasileiro 1: Carlos Roberto Gonçalves. Sites: Portal Educação;

1) A vida em sociedade exige a observância de outras normas, além das jurídicas. As pessoas devem pautar a sua conduta pela ética, de conteúdo mais abrangente do que o direito, porque ela compreende as normas jurídicas e as normas morais. Para desenvolver a espiritualidade e cultuar as santidades, as pessoas devem obedecer aos princípios religiosos. Para gozar de boa saúde, devem seguir os preceitos higiênicos. Para bem se relacionar e desfrutar de prestígio social, devem observar as regras de etiqueta e urbanidade etc.
As normas jurídicas e morais têm em comum o fato de