Direito Civil - Teoria dos Contratos

Índice
Índice 1
Introdução 2
O que é Contrato? 3
Função Social do Contrato. 4
Função Economica do Contrato 5
Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 5
Elementos dos Contratos: 10
PROPOSTA E ACEITAÇÃO – Explique e justifique as decisões a baixo, sustentando-as nos dispositivos legais aplicáveis. 14
Classificação dos contratos: 16
Marque “V” para verdadeira e “F” para falsa, justificando em folha a parte: 17
O que é rescisão? 21
EXTINÇÕES E EXCEPTIOS CONTRATUAIS – Opte nos negritos e justifique a redação final. 22
CASO PARA EXAME 24
CASO PARA EXAME 26
CASO PARA EXAME 27
Distinção entre os artigos 458 e 459. 28
COMPRA E VENDA. 28
Marque “V” para verdadeira e “F” para falsa, justificando em folha a parte: 28
REVISÃO: TEORIA GERAL a TROCA/DOAÇÃO: 31
Conclusão 34
Referências Bibliográficas 35

Introdução O presente trabalho tem como tema uma das relações obrigacionais mais utilizadas no meio economico e social, que são os contratos. Irá englobar algumas atividades ministradas em salas de aulas com finalidade de fixação do conhecimento. Através destas, busca-se uma melhor compreensão pertinente ao tema. Será abordado conceitos, as figuras das relações, os elementos essenciais à sua formação, bem como os princípios que norteiam esse tipo de negócio jurídico.

O que é Contrato?
R: O contrato não é uma obrigação, ele gera esta. O vemos como uma espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral que depende do encontro de vontade das partes para que ele seja constituído. O contrato regido pela vontade humana deve atuar em conformidade com o ordenamento jurídico. Portanto, o definimos como um acordo de vontades que em conformidade com a Lei age com a finalidade de adquirir, criar direitos e obrigações, combinar os interesses, modificar ou até mesmo extinguir relações jurídicas de natureza