Direito Civil - Posse e Propriedade

Páginas: 4 (858 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2014
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Direito Civil VI (Posse e Propriedade)


Ementa
DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens edireitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade.Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória. Direito de Vizinhança. Condomínios

Unidades de Ensino
Capitulo 1  - Introdução ao direito das coisas.
 1.1 Conceito
1.2 Distinção
 
1.3 Características
 
1.4 Objeto
 
1.5 Evolução histórica
 
1.6 Figuras híbridas ou intermediarias.
                 - obrigações propter rem.
                 -ônus reais.
                 - obrigações com eficácia real.
 
 
Capitulo 2 - Posse.
 
2.1 Origem e evolução histórica.
                - ius posseissionis e ius possidendi
 
2.2 Conceito
 2.3 Objeto
 
2.4 Natureza
 
2.5 Teorias da posse
                - Teoria subjetiva de Savigny
                - Teoria objetiva de Ihering
                - Teorias sociológicas
 
2.6Modalidades
- Espécies
- Posse direta e indireta
- Posse exclusiva, composse e posse paralela
- Posse justa e injusta
- Posse de boa-fé e má-fé
- Posse nova e posse velha
- Posse natural, civil ejurídica
- Posse ad interdicta e posse ad usucapionem
- Posse pro diviso e pro indiviso
 
2.7 Modo aquisitivo
- Modos aquisitivos originários
            - apreensão da coisa
- exercício dedireito
- disposição da coisa ou do direito
 
- Modos derivados
- Tradição
- Sucessão na posse
 
2.8 Perda
 
2.9 Efeitos
- Percepção dos frutos
- Indenização das benfeitorias e direito deretenção
- Responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa
- Invocar interditos possessórios.
 
3.Interditos Possessórios.
 
3.1 Características
 
3.2 Turbação e Esbulho
 
3.3 Ações...
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