Direito civil pessoa juridica

Páginas: 9 (2113 palavras) Publicado: 3 de novembro de 2011
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO

DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICA

Camila Ferreira de Souza.
Leonardo Itaboraí Morellato.
Letícia Coelho Lajes.
Lucas Duarte de Queiroz.
LuizGustavo Albuquerque.
Maryanne Silva de Oliveira.
Otiliana Soares de Paula.
Ruber Castro Barbosa

1o período A - Matutino

Governador Valadares – MG
Maio/2008

Camila Ferreira de Souza.
LeonardoItaboraí Morellato.
Letícia Coelho Lajes.
Lucas Duarte de Queiroz.
Luiz Gustavo Albuquerque.
Maryanne Silva de Oliveira
Otiliana Soares de Paula.
Ruber Castro Barbosa.

DIREITO CIVIL: PESSOA JURÍDICATrabalho acadêmico apresentado à disciplina de DIREITO CIVIL I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Maio/2008SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................4
CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................5
TUTELA GERAL..................................................................................................6
DIREITO AOCORPO...........................................................................................8
DIREITO AO NOME.............................................................................................9
DIREITO À IMAGEM..........................................................................................11
DIREITO À PRIVACIDADE................................................................................12CONCLUSÃO.....................................................................................................13
REFERENCIAS..................................................................................................14

1 INTRODUÇÃO

O principal direito do ser humano é o direito de se sentir humano.
O estudo acerca desse tema é muito importante, uma vez queimprescindível para o ser humano no seu desenvolvimento digno, implica primeiramente no estudo fornecido pelos outros renomados, de maneira a suscitar pela pesquisa, abordagem dos direitos da personalidade, permitindo um aprofundamento do estudo.
Não se pode esquecer que o direito da personalidade trata-se de valores próprios à pessoa, apesar do fato de que grande parte dos estudiosos sãoimprecisos e contraditórios acerca da doutrina de tais direitos de maneira a necessitar de maiores esclarecimentos.
Para finalizar, não podemos esquecer que a personalidade não é exclusiva da pessoa natural, mas também pode pertencer a pessoa jurídica.

2 CONSIDERAÇÕES GERAIS

A dignidade da pessoa humana é o valor fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.
Osdireitos da personalidade constituem uma formação relativamente recente. Somente após a II Guerra Mundial que se notou a necessidade de proteção aos direitos inerentes à pessoa humana que em momento algum compartilha caracteres com os direitos relativos ao patrimônio, sendo assim, é inalienáveis, intransmissíveis, imprescritíveis e irrenunciáveis. No direito privado, seus direitos procuram...
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