Direito Civil Negócio Jurídico

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE
CURSO DE DIREITO

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

BRENDA BELO
Direito Civil I

RECIFE
2013

FABÍOLA CRUZ
JOÃO HENRIQUE
ALLYNE ALMEIDA
DAMARIS PEDROSA
CHRISTIELE DOS SANTOS
LÍVIO CAVALCANTI
CARLA ELAINE

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Direito
Civil I, pelo curso de Direito da Faculdade
Estácio do Recife, ministrada pela professora
Brenda Belo.

RECIFE
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
1.1 Introdução ....................................................................................... 2
2 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
2.1 Classificação dos defeitos do negócio jurídico ................................. 3
2.2 Erro ................................................................................................. 3
2.3 Dolo .................................................................................................
2.4 Coação.............................................................................................
2.5 Lesão ..............................................................................................
2.6 Estado de perigo ..............................................................................
2.7 Fraude contra credores ....................................................................
2.7.1 Ação pauliana ou revocatória ..............................................
2.7.2 Fraude contra credores x Fraude à execução ....................
2.8 Simulação .......................................................................................

3 CONCLUSÃO
3.1 Conclusão .......................................................................................

REFERÊNCIAS ............................................................................................

1. INTRODUÇÃO

A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifestada ou declarada de