Direito Civil - Natureza Jurídica dos Contratos

NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS:

Quanto à manifestação da vontade:

Unilaterais  Nascem obrigações apenas para uma das partes.

Bilaterais  Geram obrigações para ambas as partes, ou seja, existem duas manifestações de vontade.

Plurilaterais  Várias manifestações de vontade.

Quanto à contraprestação:

Onerosos  São aqueles em que uma das partes assume o ônus e a outra parte assume as vantagens, ou ambos assumem ônus e obrigações.

Gratuitos  Quando existe somente uma prestação.

Quanto à execução:

Execução instantânea  Quando o contrato é de execução imediata, esgotando-se num só instante, mediante uma única prestação, num único ato.

Trato sucessivo  Quando o contrato será executado em vários atos, no momento futuro, continuadamente.

Diferido  Quando o contrato será executado em um único ato, no momento futuro.

Quanto à certeza das prestações:

Comutativos ou Sinalagmáticos  As prestações de ambas as partes são certas, podendo seu montante ser avaliado já no ato da conclusão do contrato.

Aleatórios  A prestação de uma ou de ambas as partes depende de um evento futuro e incerto.

Quanto à pessoa do contratante:

Intuito Personae  O consentimento é dado em razão da pessoa do outro contratante.

Impessoais  Não importa a pessoa do outro contratante.

Quanto à forma:

Não Solenes  A lei não exige uma forma preestabelecida para reger estes contratos. A regra é a utilização dos contratos não solenes.

Solenes  A forma especial deve estar expressa em lei.

NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE:

DA COMPRA E VENDA (Arts. 481 a 532)

a) Bilateral ou sinalagmático;
b) Oneroso;
c) Comutativo (em regra) ou aleatório (arts. 483 e 458 a 461);
d) Consensual (art. 482);
e) Não solene, em relação aos bens móveis, ou solene, em relação aos bens imóveis (art. 108);
f) Execução instantânea (contrato de