Direito civil iii, semana 03

Caso concreto 01
Considere o seguinte contrato hipotético: DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel X, pertencente ao PERMUTANTE (A), situado na Cidade de Erechim ? RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 542.00,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel Y, de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de Pelotas ? RS, cujo valor atinge a quantia de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), livre de qualquer ônus ou impedimento. DA PERMUTA

Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem. Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem. Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 5ª. Caso qualquer dos imóveis, objeto do presente contrato, esteja ocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.

Considerando as cláusulas contratuais acima e tomando por base o direito contratual, classifique FUNDAMENTADA E JUSTIFICADAMENTE este contrato quanto:

A) Ao momento de aperfeiçoamento.
R: Contrato concessual. B) Quanto à forma.
R: O contrato é solene/formal já que segue a forma prescrita em lei. (Art. 108, CC)

C) Quanto ao sacrifício patrimonial das partes.
R: Oneroso Caso concreto 02 PEDRO perdeu sua