DIREITO CIVIL em pdf

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CÍVEIS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Autora: Divone Maria Pinheiro
Colaboradores :
Luciana Araújo dos Santos, Teolinda Maria Azevedo Dantas, Anderson Leonardo de
Oliveira Brito, Michellson Costa de Lima Cordeiro e Francisco Ribeiro de Lima.

Agradecimentos
Agradecemos aos juízes Madson Ottoni de Oliveira Rodrigues, Martha Danielle
Sant’Ana Costa Barbosa, Marcelo Pinto Varela, André Luís de Medeiros Pereira e Rossana Alzir
Diógenes Macedo pelas valiosas contribuições para a elaboração desse trabalho.
Agradecimentos especiais a Luciana Araújo dos Santos e a Teolinda Maria de Azevedo Dantas, pela colaboração total e irrestrita e pela dedicação incansável à realização de uma justiça melhor.

Abreviaturas:
MI – Código do Modelo de Instituição no SAJ/PG5
SAJ – Sistema de automação do Judiciário implantado no âmbito da primeira instância do Poder
Judiciário do Rio Grande do Norte
CPC- Código de Processo Civil
CC – Código Civil
AO – Ato ordinatório
MP – Medida Provisória
JG – Justiça Gratuita

SUMÁRIO
1. Apresentação................................................................................................................................. 5
2. Procedimento ordinário ................................................................................................................ 5
2.1. Análise de petição inicial .......................................................................................................... 5
2.1.1. Competência .......................................................................................................................... 5
2.1.1.1.
Casos de Incompetência .................................................................................................... 6
2.1.2. Custas processuais ................................................................................................................. 7
2.1.3. Pedido de Justiça Gratuita