Direito civil contratos

→ Teoria da negociação: a vontade das partes e as partes satisfeitas (a troca só é realizada se você valorizar menos o que você recebe do que o que você dá);
É um jogo de cooperação mútua → permite negociação → Jogo cooperativo (teoria dos jogos;
Excedente cooperativo: valor adicionado com a troca;
Distribuição do excedente cooperativo depende da barganha;
Preço de reserva: preço mínimo;
Negociação: valores de reserva + excedente cooperativo + distribuição;

→ Princípio da autonomia da vontade/ consensualismo/ consentimento (107):
Liberdade contratual: quem, o que e conteúdo;
Contrato atípico (425);
Normas cogentes (as partes não podem afastar do contrato) e supletivas (as partes podem afastar por contrato);
Contratos reais e contratos solenes (108);

→ Validade do contrato
(Ainda não explorou)
→ Oximo
→ Contratos especiais
→ Res inter alios acta produz efeito sobre as partes (via de regra)
→ responsabilidade civil aquiliana
→ Escrever “essa proposta não vincula” em todas as paginas da proposta
Artigo 427
Artigo 428

aula 11.04

comodato – uso mútuo – consumo

Artigo 447 – evicção
A clausula tem que ser expressa, o vício oculto.

Aula 2 (09.05).
Coisa por dinheiro – compra e venda coisa por coisa – permuta coisa por coisa e dinheiro – permuta mista

Um contratonota 1 1 2 é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

As cláusulas contratuais criam lei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulas contratuais não podem estar em desconformidade com o Direito Positivo, sob pena de serem nulas.

No Brasil, cláusulas consideradas abusivas ou fraudulentas podem ser invalidadas pelo juiz, sem que o contrato inteiro seja invalidado.