Direito Civil "Contratos"

5705 palavras 23 páginas
Introdução
O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos.
Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a mais rápida e eficaz possível, aplicando as situações descritas de forma quase imediata à realidade que nos rodeia.
Primeiramente apresento um conceito em sentido geral de contratos, e seguidamente enumero quais os princípios aplicados na elaboração dos mesmos. Posteriormente aponto quais os requisitos que os contratos devem cumprir, assim como exponho as principais classificações dos contratos. De forma menos aprofundada, indico quais os efeitos ou a eficácia dos contratos, a reserva de propriedade, os contratos de promessa e os pactos de preferência. Numa fase mais avançada do trabalho, faço referência à cessão da posição contratual, à exceção de não cumprimentos dos contratos e por fim a resolução dos contratos. Definição de Contratos
Todos nós, em diversas situações, deparámo-nos com o conceito contrato.
Efetivamente, durante o nosso quotidiano celebramos inúmeros contratos sem que tenhamos o conhecimento real e efetivo da situação. Como exemplos evidentes temos:
1.) A aquisição de produtos nos estabelecimentos de comércio alimentar, mais propriamente hipermercados e mercearias.
Esta tarefa comum para a generalidade da sociedade, representa uma celebração de um contrato de compra e venda, ou seja, os estabelecimentos fornecem-nos os bens, e em troca nós entregamos o valor estipulado para esses mesmos bens.
2.) Requisitar a um amigo o empréstimo de algum objeto.
Supondo que ele aceita, estamos perante a celebração de um contrato.
Provavelmente não

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