DIREITO CIVIL - ATPS -CARTILHA CIDDA

DIREITO CIVIL

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5
2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6
2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6
2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ........................................................................................... 6
2.3 VIGÊNCIA DAS LEIS NO ESPAÇO .......................................................................................... 7
2.4 INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS ............................................... 7
3. DIREITO CIVIL............................................................................................................................. 8
4. DAS PESSOAS (art. 1º a 78)........................................................................................................ 8
4.1 DAS PESSOAS NATURAIS (art. 1º a 39 e 70 a 78) ................................................................ 8
4.1.1 DA PERSONALIDADE ..................................................................................................... 9
4.1.2 DA CAPACIDADE ......................................................................................................... 11
4.2 DAS PESSOAS JURÍDICAS (art. 40 a 69).............................................................................. 12
4.2.1 TIPOS .......................................................................................................................... 12
4.2.2 PERSONALIDADE JURÍDICA......................................................................................... 13
5. DOS BENS ................................................................................................................................ 14
5.1 DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS