direito canonico acacio

GRACIANO E O PROCESSO MEDIEVAL

Acácio Vaz de Lima Filho
Aluno de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da U S P

Resumo:
Neste artigo, tecemos considerações sobre Graciano e a
Universidade Medieval, na qual, produziu a sua obra. Tratamos do "Decreto'', e de sua difusão, graças à "Escola dos Decretistas'' Enfatizamos que Graciano foi u m divortium aquarium, na evolução do Direito Canônico, e demonstramos, na esteira de Fernando Delia Rocca, que o "Decreto" foi u m ponto de partida da evolução que iria dar, ao processo canônico, a sua autonomia. Abstract:
In this article w e coment about Graciano and Medieval University whole he brought forth his work. W e are discussing "Decreto'' and its divulgation, thanks to "Escola dos Decretistas" (Decretista's School). W e enphasize that Graciano was a "Divortium Aquarum" in the development of the Canon L a w and w e demonstrate, in the track of Fernando Deüa Rocca, that "Decreto'' was a starting point in the evolution that would give, to the canonic process, its autonomy.

Unitermos: Dneito Canônico. Processo Canônico. Universidade Medieval.
Sistematização. Bolonha. Estudos jurídicos. Autonomia Científica.
Difusão. Decretistas.

Sumário:
I

- Introdução

II

- Considerações sobre a Universidade Medieval

III

Graciano e o "Decreto"

IV

A difusão da obra de Graciano. O s "Decretistas"

V

O processo e m Graciano

VI

Conclusões

VII

Bibliografia

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Acácio Vaz de Lima Filho

I - Introdução
Como é sabido, no ano de 476 d.C. Odóacro, rei dos hérulos, à testa de u m a força invasora, derrubou politicamente o Império R o m a n o do Ocidente, sendo que o mencionado ano de 476 assinala o início da chamada "Idade Média"
Enquanto

no Oriente o Império R o m a n o

vai subsistir até 1453, quando

Constantinopla é tomada pelos turcos otomanos, no Ocidente da Europa, no território que fora a "Pars Occidentis" do Império Romano, os povos invasores todos eles, sem