Direito autoral

EMERSOM GOMES FERNANDES

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB

Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora

BLUMENAU 2009

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA

Por

EMERSOM GOMES FERNANDES

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

____________________________________________________________ Presidente: Prof. MSc. Elsa Cristine Bevian – Orientadora, FURB

____________________________________________________________ Membro: Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal – Examinador, FURB

Blumenau, 09 de novembro de 2009

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Através deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

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EMERSOM GOMES FERNANDES

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente ao Criador, nosso Pai, e a nosso salvador, Senhor Jesus Cristo. Aos meus pais, Paulo Roberto Fernandes e Cilene Eunice Gomes Fernandes; e ao meu irmão, Anderson Frossard Gomes Fernandes, os quais com sabedoria, simplicidade e humildade, me ensinaram os caminhos do bem, sempre agindo com honestidade. Todos sempre presentes nos momentos de alegrias e de frustrações, sempre com uma palavra amiga, branda e acolhedora. Até mesmo na hora de repreender, sempre agiram com o intuito de querer o meu bem. Ao meu querido tio Samuel Gomes Filho, que me incentivou a seguir a brilhante carreira da advocacia, e por quem tenho todo o respeito. A todos os meus familiares, em especial, a minha avó Esther Frossard. Às amizades que fiz ao longo dessa jornada, “ao pessoal do banquinho”, que nos momentos de